3 senadores querem impeachment de ministro do STF

3 senadores querem pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Existe alguma dificuldade para que o senado paute os pedidos de impeachment de alguns ministros do STF? Tanto quanto o impeachment do presidente da República? Bem, a despeito dessas questões, 3 senadores querem pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

É fato que estamos atravessando uma grave crise institucional. Diante das inúmeras interferências do STF no Executivo, a dúvida que fica é saber se a corda ainda pode ser esticada mais um pouco ou se já arrebentou-se de vez.

Não obstante, o que muitos esperam é uma reação do Executivo a tal crise. Provavelmente, muitos esperam e desejam que o presidente da República faça uso do artigo 142 da Constituição e mostre a todos “quem realmente manda”. Mesmo que o artigo 142 seja uma alternativa extrema, ninguém com bom senso e prudência espera que se chegue a esse ponto.

Logo, se o raio de ação do Executivo nesse momento parece limitado, cabe ao legislativo agir e restabelecer a harmonia entre os três poderes. Assim, é sob esta perspectiva que 3 senadores defendem o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Estamos falando dos senadores Lasier Martins, Soraya Thronicke e Eduardo Girão.

De fato, a única forma de “acalmar os ânimos” é o senado discutir seriamente o impeachment para ministro do STF. Nesse sentido, se trata de uma alternativa mais equilibrada, racional e de proteção às instituições do que um hipotético, improvável e arriscado impeachment do presidente da República.

É digno de nota observarmos que já há pedidos de impeachment do STF. Mas, cabe ao presidente do senado Davi Alcolumbre pautar esses pedidos.

Senadores querem, mas, qual ministro do STF merece sofrer processo de impeachment?

Se ao menos 3 senadores falam de impeachment para os “nobres” magistrados do STF, a pergunta mais difícil de responder é quais dos magistrados deveriam passar por esse processo. Neste aspecto, destacam-se os pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes que de 2005 até agora, contabiliza 19 pedidos.

Mais digno de nota é que em  2019, um grupo de senadores assinaram documento pedindo o impeachment de Mendes.

Por outro lado, no atual momento, quem vem afrontando as liberdades individuais e rasgando a Constituição, é o ministro Alexandre de Moraes dando prosseguimento a um inquérito inconstitucional aberto por Dias Toffoli.

Finalmente, é importante deixar claro que nem o impeachment do presidente da República como o impeachment de algum ministro do Supremo deve ser encarado como uma perseguição política. Nesse sentido, discutir ou pautar o impedimento de algum membro da corte, dado o atual ambiente, não deve ser um tema somente daqueles que defendem o presidente, mas sim, de todos aqueles que realmente defendem a democracia baseada na harmonia e independência dos três poderes.

Afinal, o poder emana do povo e as instituições aí estão para servir ao povo, logo, os 3 senadores e tantos outros que querem discutir o impeachment de ministro do STF, apenas estão cumprindo seu papel de representantes do povo. Portanto, cabe a cada cidadão, cobrar do seu senador que tome uma posição.

Por Jakson Miranda

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