A decisão do STF sobre as igrejas e o desprezo de Gilmar Mendes

A decisão do STF sobre as igrejas e o desprezo de Gilmar Mendes

A imagem é licenciada sob by Senado Federal CC BY-NC 2.0

STF inicia decisão sobre as igrejas permanecerem fechadas durante a pandemia

O STF iniciou hoje (7) a decisão sobre os decretos estaduais e municipais que impedem a abertura de igrejas. De antemão, adiantamos que não há outra alternativa ao Supremo que não seja seguir a Constituição. Todavia, pedir para seguir a lei é demais quando se trata dos atuais ministros da Corte.

Assim, há sério risco de que a decisão saída do STF sobre as igrejas seja uma anomalia inconstitucional. Em suma, não basta argumentar que possuímos liberdade de culto. Ademais, se trata de uma liberdade que para ser validada deve dá ao fiel o direito de frequentar sua igreja. Em outras palavras, não podemos confundir liberdade de culto com assistir cultos ou missas pela internet. Pois, a prática religiosa não é um filme ou uma série. Muito menos algo superficial.

Portanto, é disso que se trata o julgamento do STF. Ou seja, sob o pretexto de combate a covid-19, não apenas suprimem direitos. Mas, atribuem à espiritualidade de cada individuo, algo supérfluo e banal. E não é!

Não obstante, esse ponto não é o principal tema do presente texto. Com efeito, nosso objetivo é mais uma vez, externar o desprezo do “excelentíssimoGilmar Mendes. De fato, o referido ministro causa repulso até mesmo entre seus pares, que o diga o ministro Barroso.

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O desprezo de Gilmar Mendes

Certamente que não seria diferente hoje, na decisão que o STF iniciou sobre as igrejas. Desse modo, o ministro Gilmar Mendes não poupou ataques não só à Aras e André Mendonça, mas também ao Executivo.

Quando fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do coletivo, e fala do problema do transporte aéreo, eu poderia ter entendido que sua excelência teria vindo agora para a tribuna de uma viagem a Marte e que estava descolado de qualquer responsabilidade institucional“.

E ainda,

Fui verificar aqui e verifiquei que era ministro da Justiça até recentemente e que tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas: à União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de transporte“.

Do mesmo modo, ao se referir ao Procurador-Geral Augusto Aras, Gilmar Mendes argumentou que Aras usara de “estratégia processual que beira a litigância de má-fé“.

Por fim, o ministro do STF atacou o governo Bolsonaro,

É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais“.

Decerto que o ministro desfere tais ataques por ter a certeza de não ser rebatido, afinal, é ele quem detém a última palavra. Em contrapartida, a realidade fala por si e a história não será descrita apenas sob a ótica de Gilmar Mendes.

Por fim, o julgamento sobre cultos religiosos na pandemia será retomado amanhã no STF. Apesar de não nutrirmos esperanças, acreditamos em milagres. Da mesma forma que acreditamos em julgamento divino.

Enfim, que Deus nos traga a paz, já que alguns, incitam o conflito.

Por Jakson Miranda

 

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