A pobreza no Brasil é culpa do capitalismo?

A pobreza no Brasil é culpa do capitalismo?

É fato que o Brasil é um país pobre, mas, será que a culpa é do capitalismo?

Não é novidade nenhuma para ninguém que o capitalismo foi escolhido como o grande vilão do mundo moderno e aqui no Brasil isso é quase um dogma. Fazer do capitalismo um monstro sórdido e maligno dá aos burocratas do estado pretexto para interferir na economia, e regulá-la de maneira a beneficiá-los.

Uma das mentiras que a esquerda conta há muito tempo é que o Brasil é um país pobre por culpa do capitalismo. Só que isso não é verdade. De capitalista, o Brasil nunca teve absolutamente nada.

Uma análise objetiva sobre a história de nosso sistema econômico mostra que o Brasil sempre foi um país estatista-desenvolvimentista o que é bem diferente do capitalismo. Embora essa tendência tenha se tornado latente desde o princípio do período republicano, foi com a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas que a estatização da economia ganhou força, com a criação de inúmeras empresas estatais.

A partir desse período, o vórtice estatista-desenvolvimentista do nosso cenário macroeconômico foi ficando cada vez maior e mais expansivo. Com o passar dos anos, mais empresas estatais foram sendo criadas, a intervenção do governo na área econômica foi ficando cada vez mais agressiva, a tributação foi se tornando cada vez mais opressiva e a estatização da economia apenas aumentou. Ela jamais recrudesceu.

Capitalismo pressupõe liberdade econômica em algum nível, algo do qual o Brasil jamais usufruiu — ao menos durante o período republicano. Nunca atingimos o nível de liberdade econômica de países verdadeiramente inclinados ao capitalismo, como Estados Unidos ou Suíça, por exemplo. Ou até mesmo Nova Zelândia, que se tornou uma próspera nação capitalista, depois que passou por um amplo processo de desburocratização e desestatização da economia na década de 1980, quando era então uma social-democracia onde absolutamente tudo era estatizado — dos hotéis às companhias aéreas —, o que fatalmente levou o país a um inevitável e brutal colapso econômico.

No Brasil, nós nunca experimentamos o que vem a ser liberdade econômica, nem sequer no mais ínfimo grau. Aqui, o estado sempre teve controle absoluto da economia. O Brasil é um país saturado de monopólios, oligopólios, agências reguladoras, autarquias, reservas de mercado e intervenções discricionárias do estado na economia. O estado protege grandes corporações com regulações protecionistas, dificultando a entrada de novos concorrentes, que — além da possibilidade de gerar empregos — poderiam oferecer no mercado produtos melhores por preços verdadeiramente competitivos.

Com os subsídios que o governo concede através de bancos estatais a conglomerados como a JBS, ele na verdade está premiando a inaptidão e a ineficiência. Afinal de contas, negócios verdadeiramente produtivos e lucrativos podem se sustentar sozinhos no mercado, não necessitam do auxílio do estado. Além do mais, esse sistema de subsídios é ostensivamente iníquo e injusto, pois beneficia sempre grandes corporações em detrimento de pequenas e médias empresas, a quem o governo jamais socorre ou beneficia.

No índice de liberdade econômica da Heritage Foundation o Brasil está em 144º lugar, o que essencialmente desmente a falácia esquerdista de que o Brasil é um país “neoliberal”. Isso é apenas pretexto da esquerda para estatizar ainda mais a economia.

Além do mais, em países verdadeiramente capitalistas, a burocracia estatal é mínima. Além de existirem menos impostos, a ação humana não é comprometida pelas depravadas, absurdas e exasperantes exigências da iníqua burocracia estatal. Por exemplo, para regularizar uma empresa na Nova Zelândia, são necessárias apenas algumas horas. Todo o processo é inteiramente gratuito. No Chile — único país verdadeiramente capitalista da América Latina — leva-se menos de um dia. O processo de regularização também é totalmente gratuito.

No Brasil, uma sórdida autocracia estatista-desenvolvimentista, a situação é totalmente diferente, sendo incrivelmente complexa, caótica e arbitrária. O processo de abertura e regularização de uma nova empresa pode levar meses, além de ser excessivamente caro e burocrático. Tanto que o auxílio de um contador profissional é fundamental. O estado faz isso propositalmente — cria dificuldades para vender facilidades —, pois assim cria reservas de mercado para cartórios e escritórios de contabilidade, que não teriam serventia nenhuma, caso nosso sistemá tributário fosse simples e pudesse ser facilmente destrinchado.

Para abertura e regularização de um novo negócio no Brasil, a extorsão estatal institucionalizada começa logo no princípio do processo. O empreendedor ainda nem começou o seu negócio, não teve um centavo de lucro sequer — pois não começou a ter faturamento —, mas é obrigado a desembolsar uma pequena fortuna para regularizar o seu empreendimento. Ou seja, o que acontece é um terrível assalto institucionalizado. O estado nem sequer espera você ter lucro para roubá-lo; o que mostra como o estado brasileiro é hostil ao empreendedorismo e a livre iniciativa. E portanto, hostil ao capitalismo.

Declarar, no entanto, que todos os problemas do Brasil são causados pelo capitalismo é oportuno para a esquerda política; toda a sua plataforma para alcançar o poder depende disso, visto que a pobreza é o seu grande capital político. Dessa maneira, ao culpar o capitalismo, os demagogos populistas de esquerda terão pretexto para regulamentar ainda mais a economia, algo que eles são obrigados a fazer, para favorecer os corporativistas que bancam as suas campanhas políticas. Afinal, todo o sistema político é um balcão de negócios, um grande sistema de trocas de favores, um toma-lá-da-cá onde os políticos que são financiados pelas grandes corporações deverão devolver o favor assim que chegarem ao poder. Normalmente, esse favor é devolvido com regulações protecionistas e subsídios concedidos através de bancos estatais como o BNDES.

Ou seja, o Brasil nunca foi um país capitalista. Se fosse, teria alcançado níveis de progresso e prosperidade de países como os Estados Unidos — ou no mínimo Austrália —, o que jamais foi o caso. Nunca nem sequer chegamos perto. Aqui, a economia sempre foi amplamente controlada e regulamentada pelo estado. Sempre para beneficiar, é claro, o próprio estado.

Nunca usufruímos de liberdade econômica, por conta do nível exacerbado de intervenção do estado na economia. Paradoxalmente, sempre fomos obrigados a sustentar esse estado terrivelmente tirânico e intervencionista; pagando uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que na prática sempre nos colocou na condição de escravos do estado. O Brasil é o 4º país do mundo que mais tributa empresas. Não tem como o país crescer ou se desenvolver dessa maneira.

Os fatos históricos mostram claramente — nunca fomos um país capitalista. Sempre fomos uma nação de escravos, serviçais de uma burocracia estatal ostensivamente intervencionista, autocrática, positivista e centralizadora, excessivamente regulada e totalmente afastada de qualquer noção de liberdade de mercado.

Ou seja, nunca foi possível que nos tornássemos um país capitalista — e portanto próspero e desenvolvido — por conta da exacerbada intervenção do estado. Este, além de ter controle total sobre a economia, agora tenta ativamente nos censurar nas redes sociais e coibir arbitrariamente a liberdade de expressão.

Por Wagner Hertzog

 

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