Bolsonaro acerta: “Cultura de estupro ou cultura de impunidade?”

Eis a pergunta central que o deputado Jair Bolsonaro, recentemente transformado em réu de ação penal pelo Ministro Luiz Fux, respondeu num vídeo de 3min 45, no qual o parlamentar, com apurado acerto, afirma que existe no Brasil não a duvidosa cultura de estupro mas sim a mensurável cultura de impunidade. Assista.

Embora não seja conhecido pela exatidão e propriedade no que às vezes diz, Bolsonaro foi certeiro no vídeo. Não sei se ele foi atirador de elite do Exército quando estava na ativa, mas nesta intervenção o deputado foi sniper ao tocar no assunto da impunidade.

“Cultura de estupro ou cultura de impunidade?”

É bem verdade que a Lava Jato e seus desdobramentos, como a Operação Custo Brasil, tem solapado, inclemente, a cultura de impunidade na nossa terra; essa sim velha conhecida do brasileiro. E o combate a ela deve prosseguir com a responsabilização mais efetiva de pessoas de 16 a 18 anos, jovens com vigor e força física que tem sido agentes dos mais inominados crimes, sobretudo nos dias de cultura da maromba; sim, jovens de 16 a 18 anos poderiam responder penalmente em casos específicos e bárbaros, como o de Champinha e Pernambuco.

Penso que o Ministro Marco Aurélio acertou no caso: as palavras de Bolsonaro foram ditas num “arroubo” de paixão no fragor da batalha. Apenas isso. O próprio Código Penal prevê esse tipo de atenuante ou excludente.

Não acho que Bolsonaro vá ser condenado, porém a intimidação realizada por esse processo na Suprema Corte, que parece que tem a finalidade de dar um supremo corte em Bolsonaro, já produziu e produzirá efeitos, independente do curso que a ação penal seguir. O deputado pode ser condenado e ficar inelegível, contudo alguns já dizem até que essa atitude do Supremo produziu o chamado “efeito rebote”: Bolsonaro disparou em visibilidade na rede.

O fato é que, num ou noutro caso, a pergunta que o deputado respondeu ecoa como voz que clama no deserto da realidade jurídica no Brasil:

“Cultura de estupro ou cultura de impunidade?”

 

Por Pr. Marcos Paulo Fonseca da Costa 

 

 

 

 

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