Bolsonaro deve decretar Estado de sítio?

O presidente Bolsonaro deve decretar o estado de sítio?

"01/01/2019 Recepção Oferecida pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro e a Senhora Michelle Bolsonaro" é licenciada sob by Palácio do Planalto CC BY-NC-SA 2.0

O que é Estado de sítio? O presidente Bolsonaro deve decretar? 

O presidente Bolsonaro deve decretar o estado de sítio? Afim de não ficar nenhuma dúvida, antes de pedirmos a opinião de vocês, vamos dá a definição de estado de sítio.

Bem, indo direto ao ponto, estado de sítio é uma situação rara prevista pela Carta Magna do Brasil (Constituição). Só para exemplificar, usa-se na defesa interna do país em caso de risco devido à grave crise política, militar ou de tragédia natural, como um desastre ambiental de grandes proporções.

Seja como for, para o presidente da República ordenar o estado de sítio é preciso existir uma série de condições raras. Ainda assim, a ordem precisa contar com aprovação do Congresso Nacional.

No momento em que se tem a aprovação, o governo pode definir uma série de medidas, tais como: interceptação de comunicações, controle da imprensa, proibição de reuniões de grupos de pessoas, detenção e busca e apreensão sem aprovação judicial, além de pedir bens de particulares.

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De tal sorte que, no estado de sítio, a Constituição prevê inclusive a possibilidade do governo usar da força para impor as restrições definidas.

Com toda a certeza você está vendo um pouco disso que foi dito acima, ocorrer em alguma cidade do país desde o inicio da pandemia. Por mais que apareçam “especialistas” para dizerem o oposto, grosso modo, é isso que temos hoje.

Como resultado, aqui a ali se comenta do presidente Bolsonaro decretar o Estado de sítio ou ainda, Estado de Defesa. Sobre este, já escrevemos um texto colocando os pingos nos is. Ou seja, esclarecemos que Estado de defesa não é ditadura. O mesmo vale para Estado de sítio.

Conclusão

Assim, diante do exposto, vem a pergunta: o presidente Bolsonaro deve decretar o estado de sítio? Se acaso você tiver receio em responder, não se preocupe. Nenhum governo terá acesso a sua resposta. Apenas esse democrático blog de direita.

Por Jakson Miranda

 

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