Fachin vota contra venda de refinarias da Petrobras

Fachin vota contra venda de refinarias da Petrobras

Petrobras tem voto contrário de relator em ação no STF contra venda de refinarias

O ministro Fachin, do STF, vota contra a venda de refinarias por parte da Petrobras. Seu voto se deu em julgamento de um pedido para impedir que a Petrobras possa vender de imediato suas refinarias.

A análise do pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso ocorre com prazo até 25 de setembro para apresentação dos votos. Nesse período, a Petrobras negocia a privatização de suas unidades de refino da Bahia (Rlam) e do Paraná (Repar).

O movimento do legislativo tem como base acusação de que a Petrobras estaria fatiando seus ativos para “contornar” decisão anterior do STF.

Ao analisar o caso, Fachin opinou pela concessão de liminar contra a venda, ao destacar que deveria ser suspensa a criação de subsidiárias pela Petrobras.

Caso a maioria dos ministros do STF concorde com o relator até o prazo final para os votos, 25 de setembro, a venda das refinarias da Petrobras poderá ser suspensa.

No final de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia emitido parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias.

A primeira refinaria da Petrobras ir a mercado, a Rlam, da Bahia, está em negociação exclusiva com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi.

As informações são da Reuters

Da Redação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *