Gilmar Mendes e Barroso batem-boca no STF – É tudo teatro
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Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso batem-boca na sessão plenária do STF logicamente que tudo não passa de teatro
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca no final do julgamento desta quinta-feira (22/4), no STF. Assim, coube ao ministro Luiz Fux a encerrar prontamente a sessão quando a situação começou a sair do controle.
Nesse sentido, durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de “manipular a jurisdição” ao “sentar em cima” do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos. Já que Gilmar, pautou somente após o ministro Edson Fachin anular as ações da Lava Jato contra o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros“, criticou Barroso. E ao fundo, Gilmar responde: “o moralismo“, e ainda, “é a pátria da imoralidade“.
Barroso continua: “Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros“.
“Vossa Excelência perdeu, perdeu“, rebateu Gilmar.
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Bate-boca no STF é teatro
Com efeito, a confusão começou após Gilmar Mendes defender seu entendimento de que a Segunda Turma tinha competência para julgar a suspeição de Moro, posição referendada pela maioria do plenário na sessão desta quinta.
Todavia, ao criticar o colega, Barroso relembrou que foi o próprio Gilmar Mendes quem pediu vista nos autos da suspeição de Moro em 2018. Ou seja, só os devolveu para julgamento após Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.
De acordo com Barroso, a manobra de Gilmar Mendes atropelou o relator da operação no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plenário.
“O conflito não foi entre a turma e o plenário, foi entre o relator e a turma“, defendeu Barroso. “A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro“.
Em síntese, quem acompanha as decisões do STF sabe que o bate-boca entre os dois ministros não passa de teatro. Isto é, sempre que há decisões polêmicas, há um rodizio nos papéis de quem irá representar o bom, belo e justo. Na sessão de ontem, coube a Barroso, o iluminado, representar esse papel.
Por Jakson Miranda
