IMPOSSÍVEL ELOGIAR Dias Toffoli
Em nosso último post de 2019, ousamos apontar uma medida acertada do ministro do Supremo Dias Toffoli. Na ocasião, noticiamos a decisão do ministro de liberar a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan no reveillon do Rio de Janeiro.
No texto, fizemos questão de destacar o argumento usado por Dias Toffoli, de que não se pode usar o estilo musical “…como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”.
Enquanto publicávamos a noticia, Toffoli tomava a decisão de suspender a redução do DPVAT 2020.
A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.
Sempre que Dias Toffoli tomar alguma decisão que seja considerada correta, aguarde que na sequencia ele vem com outra, arbitrária e de argumento totalmente raso.
É impossível elogiar Dias Toffoli.
Por Jakson Miranda
