Ausentei-me por um tempo de modo que não consegui assistir a intervenção do senador Aloysio Nunes. Quando cheguei, falava o senador Álvaro Dias, do PSDB. Queria não ter assistido. É decepcionante assistir a um senador eleito na oposição a agir como porta voz do governo. Não acredito que na sua experiência Parlamentar, o senador defenda Fachin apenas pelo desejo em ter um representante do Paraná na alta corte do país. De todo modo, Álvaro Dias tentou demonizar quem criticou o sabatinado e fez um beija mão vassalático ao governo. O senador lembrou que o Paraná já fora província de São Paulo, hoje não mais. Se o Paraná não é mais província de São Paulo, Álvaro Dias pode está se juntando a província do oportunismo.

Pontuo ainda, que foi lembrado que o jurista Edson Luis Fachin, em muitas ocasiões, atuou de forma contrária às posições tomadas pelo PT. Não obstante, devo lembrar que atuar de forma contrária ao PT não o faz menos esquerdista, mas, pode mostrá-lo mais doutrinário.

Por diversas vezes, Fachin defende a Constituição e não poderia ser diferente, ora, ele está sendo indicado ao STF e seria no mínimo estranho ele se posicionar contra a Carta Magna, mas, o ponto aqui é outro. Por mais que defenda a Constituição, não explica suas idéias de outrora. Podemos esquecer quem fora Fachin?

Acredito que um dos momentos mais nonsenses da sabatina foi o senador Humberto Costa, do governo, concordar com o senador Álvaro Dias, da oposição. De todo modo, o senador petista inquiriu o sabatinado sobre a maioridade penal e sobre a participação popular, este último item, tema caro ao PT. Nesse particular, gostei das ponderações do indicado ao Supremo, defendendo, sem ressalvas, a legitimidade do Parlamento. Quanto a maioridade penal, também foi proveitosa sua resposta, sem querer se antecipar, o candidato Fachin lembrou que em outros países a redução da maioridade é ainda menor que a proposta que aqui encontra-se em debate, também lembrando que o ECA precisa ser revisto. Ponto para o jurista!

Por fim, até o momento a melhor argüição, pelo menos até onde assisti, foi a protagonizada pelo senador Ronaldo Caiado. O senador do DEM lembrou as inúmeras atividades do MST bem como a aproximação do jurista com esse movimento. Tal argüição de Caiado gerou intervenções mal educadas de algumas senadoras… Lamentável!

De um modo geral, queremos deixar registrado que nossos nobres senadores ainda não têm a cultura de sabatinar e tudo indica que, apesar dos pesares, Edson Luis Fachin, será mesmo efetivado ministro do STF. Sim, porque não basta apenas defender a Constituição quando lhe é oportuno defendê-la e atacá-la quando também lhe é oportuno.

Fachin pode ter um enorme saber jurídico e tão extenso saber pode colocá-lo ora a favor, ora contra aquilo que as leis e o bom senso pedem. A impressão que fica será de que em momentos cruciais, Fachin agirá em conformidade com quem lhe indicou ao cargo.

Por Jakson Miranda

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