O estatuto do desarmamento é o verdadeiro genocídio

O estatuto do desarmamento é o verdadeiro genocídio

"Taurus 38 Special Revolver, Modelo 83 4' Barrel" é licenciada sob by bk1bennett CC BY-ND 2.0

No Brasil, O estatuto do desarmamento data do final de 2003 à revelia da população 

Sabemos perfeitamente que a esquerda política vive fazendo campanhas em favor do estatuto do desarmamento. Ou, retirar da população civil o direito à legitima defesa. No entanto, trata-se de um ataque direto e uma violação sistemática das liberdades individuais. Portanto, não deve ser suprimido ou arbitrariamente eliminado sob circunstância alguma.

Tentar restringir arbitrariamente o acesso dos cidadãos às armas de fogo por meio de decretos estatais não produz resultados benéficos, como a história mostra muito bem. E é absurdamente imoral e antiético tentar privar os cidadãos do seu direito à legítima defesa. Algo dessa natureza não teria permissão, tampouco seria aceito, em nenhum país de primeiro mundo.

Ao tentar privar os cidadãos do seu direito à legítima defesa, a população fica dependente do Estado no que diz respeito à segurança pública. Ou seja, o individuo perde sua autonomia. E desarmar a população não produz segurança, antes, o contrário. A sociedade fica praticamente em um estado de vulnerabilidade institucionalizada, que acaba estimulando os criminosos a cometerem crimes, pois eles sabem que a grande maioria das suas possíveis vítimas estarão indefesas e sem proteção.

Desarmar a população não é eficiente

Podemos analisar a eficácia do estatuto do desarmamento pelos seus resultados. No Brasil, a esquerda implantou o estatuto do desarmamento no final de 2003 — em pleno governo Lula —, à revelia da população. Isso não resultou em um país mais seguro, muito pelo contrário. A criminalidade no Brasil se tornou maior do que nunca, e eventualmente nos tornamos o 9º país mais violento do mundo, com uma média de homicídios de aproximadamente sessenta mil por ano. Com os decretos de liberação do armamento civil do governo Bolsonaro, esse número teve relativa queda. Conseguimos chegar a marca de 41.000 homicídios, o que representa uma redução superior a 30%.

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O armamento civil invariavelmente reduz a criminalidade por motivos óbvios. Com uma população armada, bandidos, criminosos e delinquentes se sentirão menos propensos a cometer crimes, porque durante o assalto sua vítima pode revidar a agressão. A possibilidade de sofrer uma eventual retaliação reduz substancialmente a propensão de criminosos de cometerem atos ilícitos.

Estatuto do desarmamento tem aprovação de bandidos e tiranos 

Além do mais, tentar introduzir por decreto estatal leis que visam coibir os cidadãos de terem armas jamais produzirá efeitos positivos no que diz respeito à segurança pública. Muito pelo contrário. Leis dessa natureza produzirão apenas efeitos indesejados. Pela própria essência desse tipo de controle, que afetam apenas os cidadãos comuns, estes, têm sua liberdade de comprar e adquirir armas severamente restringida. O que está escrito na legislação ou na constituição é irrelevante para criminosos. Bandidos e criminosos não respeitam leis e podem sempre comprar armas no mercado negro. Como o pensador italiano Cesare Beccaria falou, “as leis que proíbem o porte de armas, desarmam apenas aqueles que não são inclinados nem determinados a cometer crimes.”

Portanto, é inevitável que algo tão arbitrário como o desarmamento da população beneficie criminosos, ao invés de prejudicá-los. Suas vítimas ficam vulneráveis e indefesas, enquanto eles — os bandidos e delinquentes — ficam plenamente armados.

Além do mais, a polícia militar é incapaz de prevenir crimes ou de proteger de forma efetiva e competente toda a população de uma determinada região. Em questão de segurança, portanto, a população não pode depender do Estado. Além do mais, a segurança pública não invalida a segurança individual. Ainda que sob certo ponto de vista, possam ser aceitas como complementares. Em suma, a verdade é que uma atribuição não anula a outra, até porque ambas são coisas completamente distintas.

O direito à legitima defesa nos Estados Unidos

Convém enfatizar também que uma população armada é necessária para oferecer resistência ao totalitarismo de Estado. Nos Estados Unidos, por exemplo, os pais fundadores fizeram questão de dar aos cidadãos garantias constitucionais com relação ao armamento civil, justamente como um recurso para a população se proteger do governo. Assim — caso uma tirania se estabelecesse como poder político —, cidadãos armados poderiam se agrupar em milícias para derrubar a ditadura.

Foi isso o que fizeram, por exemplo, os cidadãos do estado americano da Virgínia — no final de 2019 —, quando o governador Ralph Northam tentou restringir arbitrariamente o armamento civil. Os cidadãos se reuniram, se agruparam em milícias, alguns condados se transformaram em santuários da segunda emenda e diversas autoridades policiais se recusaram a levar adiante tais medidas, porque elas eram inconstitucionais.

Conclusão

É exatamente isso o que os cidadãos devem fazer quando autoridades políticas abusam de seus poderes e o Estado tenta extrapolar as suas atribuições. As autoridades estabelecidas não podem usurpar os direitos naturais dos cidadãos.

Não obstante, os cidadãos precisam se organizar, assim como devem estar armados para poder se defender, caso o Estado tente implementar tirânicas arbitrariedades à força.

Um péssimo exemplo a ser seguido é o da Venezuela. Na época do ditador Hugo Chávez, a população decidiu entregar as suas armas ao Estado. Hoje, a população não tem recursos bélicos à sua disposição para rechaçar a tirania socialista que a escraviza. Atualmente, os cidadãos venezuelanos se defendem com paus e pedras do Estado totalitário bolivariano.

Desarmar a população é um crime. Os cidadãos acabam ficando vulneráveis e sem possibilidades de defesa contra criminosos, contra possíveis ambições totalitárias de autoridades políticas e contra os projetos de poder da esquerda.

Portanto, armas de fogo são um excelente recurso contra todas as formas de agressão perpetradas contra os cidadãos, e precisam ser valorizadas como uma importante forma de defender valores importantes, como a liberdade, a segurança e a integridade da comunidade.

Por Wagner Hertzog

 

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