O faniquito de Celso de Mello contra General Heleno

Celso de Mello tem ataque de faniquito ao arquivar ação contra general Heleno

Celso de Mello tem ataque de faniquito ao arquivar ação contra general Heleno

O decano do STF, ministro Celso de Mello, arquivou processo que pedia investigação contra o general Augusto Heleno, por suposto crime de responsabilidade. A ação foi motivada por conta da “Nota à Nação Brasileira” de 22 de maio.  Heleno alertou para o risco institucional caso Celso de Mello determinasse a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro.

Leia integra da nota à nação brasileira:

Brasília, DF, 22 de maio de 2020.

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Pois bem, Celso de Mello, ministro indicado por Sarney, foi o relator de ação protocolada em 28/05, por Randolph Rodrigues, André Peixoto e Alessandro Molon. Um mês e meio depois, o ministro do Supremo arquivou a ação, sem antes, ter ataques de faniquitos dirigidos a Heleno.

Por outro lado, para Celso de Mello, que já ameaçou tomar depoimento de militares com cargos no Executivo de forma coercitiva ou debaixo de vara, a nota de Augusto Heleno foi “impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes”.

O ministro que está prestes a se aposentar ainda escreveu:

A nossa própria experiência histórica revela-nos – e também nos adverte – que insurgências de natureza pretoriana culminam por afetar e minimizar a legitimidade do poder civil e fragilizar as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República e agridem o regime das liberdades fundamentais, especialmente quando promovem a interdição do dissenso!

Finalizo

Mas, vejam que ironia. Celso de Mello que já resvalou em comentários comparando Bolsonaro a Hitler, vem agora, em seu despacho, falar em separação de poderes e em liberdades fundamentais. Errei! Não é ironia. É cinismo. Chegando às raias da desfaçatez.

Portanto, fica patente que Celso de Mello não está a altura do cargo. Ademais, ao arquivar a ação, restam duas conclusões:

Em primeiro lugar, Augusto Heleno não cometeu crime. E por outro lado, Celso de Mello preferiu não se “indispor” com a “ala militar“.

Por fim, restou-lhe apenas alguns faniquitos que em breve, serão jogados na lata do lixo da história.

Por Jakson Miranda

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