OAB pede a Aras que processe Bolsonaro

OAB pede a Aras que processe Bolsonaro

A OAB atribui a Bolsonaro os crimes de perigo para a vida, prevaricar e infração de medidas de prevenção; além de emprego irregular de verbas ou rendas públicas

A OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados) enviou representação a Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja acusado no STF e responda por “péssima gestão” na pandemia da Covid-19.

Nesse sentido, a OAB imputa a Bolsonaro os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária de prevenção; além de emprego irregular de verbas ou rendas públicas e por prevaricar.

Em documento datado desta terça-feira (23), a entidade lista atitudes e posturas do presidente diante da pandemia. Em outras palavras, o “incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia cientificamente comprovada contra a covid-19 e a posição contrária ao isolamento social”.

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Portanto, o crime por prevaricar atribuído a Bolsonaro se dá em razão da “evidente a gestão criminosa da crise sanitária” causada pelo novo coronavírus.

Por fim, a acusação tem por base o seguinte argumento: “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

E ainda, “…em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros”.

Certamente que a PGR não atenderá ao pedido. Não obstante, o presidente da OAB já fez seu papel de ativista. De fato, não é de hoje que a OAB atua alinhada ao PT. Não é pra menos, Felipe Santa Cruzsempre esteve ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Por Jakson Miranda 

 

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