Por que Bolsonaro poderá vetar Projeto de Lei sobre igualdade salarial?

Por que Bolsonaro poderá vetar Projeto de Lei sobre igualdade salarial?

A imagem é licenciada sob pelo Palácio do Planalto CC BY 2.0

Jair Bolsonaro pode vetar projeto de lei que multa empresas que não aplicam a igualdade salarial entre homens e mulheres – entenda o motivo

O Projeto de Lei em favor da igualdade salarial entre homens e mulheres foi aprovado no Senado no fim de março. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar essa medida, pauta da bancada feminina na Casa.

A ideia do Projeto é ampliar a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. Ou seja, é uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999 que versa sobre o tema. Todavia, prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento vai para o governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa.

Nesse sentido, defensores da igualdade salarial argumentam que a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho. Por outro lado, na pandemia a taxa de participação das mulheres, que já era inferior à dos homens, caiu a 45,8%. Ou seja, menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.

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Ok. Mas se defender a igualdade salarial entre homens e mulheres, é bom, belo e justo, por que Bolsonaro poderá vetar essa lei?

Em resumo, para o presidente Bolsonaro, as mulheres conseguirem emprego a partir dessa lei, pode se tornar “quase impossível“.

Assim, disse Bolsonaro, “Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda“.

De fato, se nesse momento menos da metade das mulheres estão em atividade no mercado de trabalho, não é com esse Projeto de Lei que elas irão preencher novas vagas. Ademais, a título de provocação, se as mulheres recebem menos, o número de contratadas nas empresas seria maior em relação aos homens. Em outras palavras, teríamos mais mulheres do que homens trabalhando.

Conclusão

A polêmica sobre a diferença salarial entre homens e mulheres já foi abordada por diversos especialistas. Por exemplo, o economista Thomas Sowell há anos que debate esse tema. Veja vídeo:

Em conclusão, procuramos mostrar no presente post, o porque de Bolsonaro cogitar vetar o Projeto de Lei sobre igualdade salarial. E mais, trouxemos no vídeo acima, uma breve fala relacionada ao tema, de um dos mais importantes economistas da atualidade. Isto é, na questão salarial, existem diversas variáveis e nem tudo é preto no branco.

Seja como for, queremos saber sua opinião: o Projeto de Lei sobre igualdade salarial, irá beneficiar as mulheres no mercado de trabalho? 

Por Jakson Miranda

 

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