Prefeito de Curitiba quer punir quem doa comida
A imagem é licenciada sob by Ministério da Saúde CC BY-NC-SA 2.0
Rafael Greca, prefeito de Curitiba quer multar em até R$ 550 quem doar comida a moradores de rua
Quando afirmamos que usam-se o coronavírus como desculpa para tudo, não estávamos exagerando. Afinal, a sanha autoritária está exposta. Não vê quem não quer. Só que, ninguém imaginou que chegaríamos ao ponto do Estado querer regular ações sociais, como por exemplo, doação de alimentos. É o que deseja fazer o prefeito de Curitiba.
Com o fim de “seguir as boas práticas de segurança alimentar”, Rafael Greca, filiado ao DEM e reeleito prefeito de Curitiba, chegou a esse ponto. Conforme projeto de lei, quem realizar ação social sem autorização, poderá receber uma multa de até R$ 550.
Enfim, chegamos a esse ponto! Enquanto os moradores de rua de Curitiba estão com fome, quem desejar fazer caridade, terá que pedir autorização do prefeito. Em síntese, é um absurdo!
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Todavia, em nota, a Prefeitura de Curitiba justificou o referido projeto.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi, a medida visa regulamentar as boas práticas de segurança alimentar. A fim de, “evitar riscos biológicos, químicos e físicos a um grupo populacional já exposto a agravos de saúde, que são as pessoas em situação de rua”.
De fato é necessário que se observem tais práticas. Ainda assim, estabelecer multa para que as mesmas sejam seguidas, não é o melhor caminho. Em outras palavras, basta a Prefeitura criar as diretrizes e orientar os grupos que atuam em auxilio aos moradores de rua. Em suma, isso chama-se medidas educativas.
Ademais, sabemos com alguns fiscais, com o poder de multar, agem quando não vão com a cara do cidadão.
Conclusão
Nesse sentido, a proposta do prefeito de Curitiba nada mais serve senão desmotivar àqueles que em meio a pandemia, desejam atenuar o sofrimento de milhares de moradores de rua.
Por Jakson Miranda
