Roberto Jefferson perde para Alexandre de Moraes

Roberto Jefferson perde para Alexandre de Moraes

Justiça manda Roberto Jefferson indenizar Alexandre de Moraes

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deverá indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em R$ 10 mil por danos morais, decidiu o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo. Em duas entrevistas concedidas em maio, Jefferson disse que Moraes havia sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

As acusações de Roberto Jefferson foram feitas durante entrevistas à CNN Brasil e à Jovem Pan, no dia 25 de maio. “Primeiro Comando da Capital, o maior grupo de narcotraficantes do Brasil, assassinos de policiais, de policiais militares, de policiais penitenciários, de policiais civis. E o advogado deles era o Alexandre de Moraes. E hoje desgraçadamente veste uma toga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Roberto Jefferson.

Na decisão, o juiz disse que “não resta dúvida que o réu, como qualquer outro cidadão, tem direito de crítica e de opinião”, e que ele pode “criticar atuação de agentes públicos ou políticos, discordar de decisões judiciais e pode, com boa educação, dentro da lei e com espeque em termos técnicos, se voltar contra os mais variados atos dos agentes públicos e também políticos”. Entretanto, o magistrado diz que “outra coisa é, com base em fato inexistente, fazer uso das mencionadas liberdades, para, de alguma forma, insultar, não a atuação, mas a própria honra do agente, seja público ou político”.

Fonte: Jota

Roberto Jefferson se tornou nacionalmente conhecido por conta do escândalo do mensalão, no primeiro mandato do governo Lula.

Da Redação

 

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