Senado adia votação do PL N° 2630. Texto terá mudanças

temos ao menos uma noticia positiva para ser comemorada. Falo do PL N°2630 que teve votação adiada pelo senado. 

Em meio a ameaças à ordem democrática, com arruaceiros depredando e agredindo pessoas, temos ao menos uma noticia positiva para ser comemorada. Falo do PL N°2630 que teve votação adiada pelo senado.

O senado federal retirou da pauta de votação o PL N°2630. Para quem não o conhece assim, devo esclarecer que se trata da Lei da Censura. Já tratamos do tema no post Participe! Vote CONTRA o Projeto de Lei nº 2630.

De fato, é uma noticia positiva, eu diria até mesmo que uma vitória conquistada por todos aqueles que se levantaram contra (de forma pacifica) o referido projeto de lei. E afirmamos que se trata de uma vitória pois, os nobres senadores chegaram ao entendimento de que se trata de uma proposta “controversa“, logo, o texto base passará por modificações.

“Nova” PL N°2630 deixará definir desinformação

Em nosso post, mencionado acima, levantamos a seguinte questão:

Mas, tanto o Projeto de Lei do senado, como o da Câmara, são apresentados com o intuito de combater as famigeradas fake news e ambos conceituam as fake news ou “desinformações” da seguinte forma:

“Conteúdo, em parte ou no todo, inequivocamente falso ou enganoso, passível de verificação, colocado fora de contexto, manipulado ou forjado, com potencial de causar danos individuais ou coletivos, ressalvado o ânimo humorístico ou de paródia“.

Observem o termo em vermelho. Estamos diante de uma simples palavra mas que reflete a essência da proposta de Lei. A palavra potencial se refere simplesmente a algo que não tem existência real, ou seja, pode ser que aconteça, pode ser que não aconteça.

Assim, estaremos diante de uma Lei que punirá alguém que não fez mal a outrem a não ser expressar sua opinião”.

Nossa analise foi certeira pois este foi o principal ponto de discussão no senado e será alterado.

“O autor do PL sugere que o texto deixe de definir o que é “desinformação” e não crie mecanismos para intervenção das empresas no conteúdo das mensagens, quando identificarem que elas são falsas. Pela nova proposta, as plataformas não poderão remover publicações, ainda que sejam fake news. As empresas devem atuar para evitar que as contas distribuam esse tipo de conteúdo. 

“O projeto não trata mais da desinformação em si, mas das ferramentas usadas para disseminar a desinformação”, explicou Felipe Rigoni (PSB-ES), coautor da matéria”.

Por fim, apesar da vitória, devemos continuar pressionando os “nobres” parlamentares. Não devemos esquecer que a sanha por censura continua alta, sobretudo, quando se trata de censurar a direita.

Por Jakson Miranda

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