Suprema Corte americana na mira dos Democratas

Joe Biden ordena comissão para estudar expansão e reforma da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou nesta sexta-feira (9/4) um estudo para aumentar o numero de juízes na Suprema Corte.

Desse modo, haverá a criação de uma comissão bipartidária de 36 membros que nos próximos seis meses irá examinar o tema. Ou seja, expandir o tribunal e instituir limites de mandato para seus juízes.

Ademais, a decisão de Biden cumpre uma promessa de campanha. A saber: examinar a reforma judicial, incluindo a ampliação do número de juízes ou a fixação de limites de mandato. Ainda mais com o crescente apelo de ativistas de esquerda para realinhar a Suprema Corte, depois que sua composição tornou-se majoritariamente conservadora durante a presidência de Donald Trump.

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Por outro lado, o anúncio vem depois que o juiz da Suprema Corte Stephen Breyer alertou esta semana que os esforços para expandir o tribunal poderiam corroer a “confiança pública de que o tribunal é guiado por princípios legais, não política“. Aliás, o curioso é que Breyer, de 82 anos e mais antigo membro da Suprema Corte, faz parte do “bloco liberal”.

Aliás, o tamanho da corte foi fixado em nove membros logo após a guerra civil. Logo, qualquer esforço para alterá-lo será explosivo, pois no momento, o Congresso está igualmente dividido. Em suma, mudar o número de juízes exigiria aprovação do Congresso. E é possível que Biden não consiga.

Em conclusão, aqui no Brasil, logo após sua eleição, o presidente Bolsonaro cogitou algo semelhante. Entretanto, não se tocou mais no assunto. Além disso, diferente da Suprema Corte americana, nosso STF mais se parece um partido político do que uma corte judicial.

Por Jakson Miranda