Volta do imposto sindical tem aceno de Maia

Rodrigo Maia acena com volta do imposto sindical

Rodrigo Maia acena com volta do imposto sindical. Câmara pode retomar projeto de reforma dos sindicatos

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, fez um aceno à volta do imposto sindical.

“Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [o dos patrões] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, declarou Maia.

Matéria publicada pela Gazeta do Povo.

A fala de Maia pode servir de estímulo para que a Câmara discuta ainda em 2020 um projeto que tramita na Casa para reformular as regras do sindicalismo no Brasil. E que pode trazer de volta alguma forma de imposto sindical.

A iniciativa, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) no ano passado. O projeto superou, ainda em 2019 a primeira fase de sua tramitação: foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas travou no início do segundo passo, a formação da comissão especial para o seu debate.

A PEC, entre outros pontos, acaba com a unicidade sindical; ou seja, permite que uma categoria seja representada por mais de um sindicato em uma mesma base territorial. Também exclui a obrigatoriedade de que os sindicatos tenham de ter autorização do poder público para funcionar. E, em um dos pontos mais controversos, a PEC continha um dispositivo que criava uma espécie de imposto sindical – a destinação da remuneração de um dia de trabalho de cada empregado com carteira assinada para os sindicatos, que foi abolida com a reforma de 2017.

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